Termos de Uso

Informações da Empresa

Nome Fantasia: FoneBlue

Pertencente ao: Quantum Group LTDA

CNPJ: 52.913.958/0001-77

Endereço: R. Portuguesa, 385 – Vila Endres, Guarulhos – SP, 07041-050

E-mail: comercial@foneblue.com.br

Telefone: (11) 5350-0090

Site: https://foneblue.com.br

FoneBlue é uma empresa VoIP pertencente ao Quantum Group LTDA (CNPJ 52.913.958/0001-77).

Ao utilizar os serviços da FoneBlue, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da FoneBlue, empresa pertencente ao Quantum Group LTDA (CNPJ 52.913.958/0001-77), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os usuários dos serviços de telefonia VoIP, incluindo PABX Cloud, números virtuais, serviço 0800, terminação VoIP e quaisquer outros produtos oferecidos pela FoneBlue.

2. Escopo dos Serviços VoIP

A FoneBlue oferece soluções de telefonia VoIP em nuvem, incluindo:

• PABX Cloud: Sistema completo com ramais virtuais, gravação, URA e relatórios;
• Números Virtuais: Números fixos em diversos DDDs sem necessidade de linha física;
• Serviço 0800: Números gratuitos para ligações de clientes;
• Terminação VoIP: Originação de chamadas nacionais e internacionais;
• Integrações: API, WhatsApp Business e serviços complementares.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os serviços, você se compromete a:

• Utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos;
• Não violar leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais;
• Não transmitir conteúdo difamatório, obsceno, ofensivo ou ilegal;
• Não realizar spam, discagem massiva não autorizada ou práticas abusivas;
• Não interferir ou interromper os serviços ou servidores;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Informar aos participantes sobre gravação de chamadas quando aplicável;
• Respeitar as políticas de uso aceitável de telecomunicações.

4. Limitações de Responsabilidade

A FoneBlue não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias devido a manutenção ou problemas técnicos;
• Qualidade da conexão de internet do usuário;
• Conteúdo das chamadas realizadas ou recebidas;
• Uso indevido dos serviços por terceiros;
• Perdas indiretas, incidentais ou consequenciais;
• Incompatibilidade com equipamentos ou softwares de terceiros.

A FoneBlue se compromete a manter SLA de 99,5% de disponibilidade anual.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, incluindo software, marcas, logos e conteúdo, pertencem à FoneBlue ou Quantum Group LTDA. É proibido copiar, modificar, fazer engenharia reversa ou usar as marcas sem autorização prévia por escrito.

6. Pagamento e Faturamento

Os valores dos planos estão disponíveis no site e podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias. O pagamento deve ser realizado conforme método escolhido. Atrasos superiores a 15 dias podem resultar em suspensão dos serviços. Não há reembolso de valores pagos, exceto em casos previstos em lei.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A FoneBlue está comprometida com a proteção de seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Para informações detalhadas, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Suspensão e Rescisão

A FoneBlue reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, atraso no pagamento, uso fraudulento, fornecimento de informações falsas ou atividades prejudiciais. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento através do painel de controle.

9. Modificações dos Termos

A FoneBlue reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

10. Foro Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com exclusão de qualquer outro.

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos:

FoneBlue
Pertencente ao Quantum Group LTDA (CNPJ: 52.913.958/0001-77)
Última atualização: 14/12/2025